Leandro Sabatino
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São Paulo (SP)

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Sobre mim

Título de especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie

25 anos de advocacia
Ampla experiência na atividade empresarial e correlata: Empresas de Comércio Exterior (Aduaneiro), Fiscal e Tributário, Trabalhista, Consumidor, Defesa de Marcas, Internet, Imobiliário, Planos de Saúde, Família e Sucessões, Contratos Esportivos e do Entretenimento.

Verificações

Leandro Sabatino

OAB 177.307/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Janeiro de 2021

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 19%

Direito do Trabalho, 19%

Direito Tributário, 15%

Direito de Família, 15%

Comentários

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Leandro Sabatino

Comentário · há 5 anos

Plágio: quando a cópia vira crime

Superior Tribunal de Justiça · há 14 anos

Se alguém desejar citar este artigo, ainda que possa copiar o link, poderiam informar quem são os Autores?

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Leandro Sabatino

Comentário · há 5 anos

Assistência técnica e prazo de 90 dias para retirada do produto

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 10 anos

Muito bem observado.
A questão demanda maior análise, pois é comum a aplicação de prazo por assistências técnicas, na retirada dos aparelhos por clientes após o conserto. Há situações onde nem o cliente vê mais o interesse na coisa, no que até poderia ser assinado um termo comum. Mas, sabemos que por vezes, nem mais a ida vale a pena para retirá-lo. A situação ocorre em diversos locais. Veja-se que o Metrô de São Paulo recolhe todos os dias coisas perdidas, e nesse sim, na maioria das situações não se sabe quem seja o proprietário, ainda que se busque a identificação. Assim, difícil à assistência técnica alegar desconhecimento de quem seja o proprietário da coisa, ainda mais diante da documentação emitida. Ao tema, encontra-se em tramitação o Projeto de Lei n.º 4.668/2016, atualmente em discussão sobre qual o prazo para o consumidor, notificado, retirar o aparelho.

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Leandro Sabatino

Comentário · há 7 anos

PL 1174|2019: O retrocesso e a discriminação em proibir homens de trocar fraldas

Perfil Removido · há 7 anos

Vejo ser importante para reflexão, o seguinte trecho de exposição do PL:

"A esse respeito, imperioso consignar que, em 2009, a legislação penal que trata dos crimes contra a dignidade sexual sofreu intensa modificação, sendo certo que quaisquer atos tomados como libidinosos podem caracterizar estupro de vulnerável, com penas da ordem de 8 a 15 anos de reclusão. Passar a mão na vagina de uma criança dá margem a tal punição. Indaga-se: “como um agente vai dar banho em uma menininha sem lavar (com a própria mão) sua pequena vagina?”. Mais: “como garantir que a família não vá interpretar esse ato corriqueiro como um abuso, diante do relato da filha?”. Resta evidente que a lei ora proposta constitui medida de proteção também para os profissionais do sexo masculino! A partir de sua aprovação, o profissional do sexo masculino poderá se negar a desempenhar atividades relacionadas aos cuidados íntimos com as crianças".

Valdir Sznick já escreveu sobre o conceito de estupro, com suas origens, como roubo e assalto. O conceito de estupro, no direito brasileiro, exigia a conjunção carnal, deixando para outro tipo penal o definido por ato libidinoso. Quiçá por constrangimentos de ordem pessoal, criou-se conceito de ampliar o tipo penal. Hoje se confundem no estupro.

Assim, o Projeto de Lei parece buscar afastar a responsabilização criminal do Poder Público, por atos de seus agentes do sexo masculino, permitindo-os em não realizar tarefas profissionais que possam lhes implicar no tipo penal alterado em 2009, conforme relatos.

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Recomendações

(72)

Juliana Mendes Capp

Comentário · há 3 meses

Prints de WhatsApp servem como prova? O que você precisa saber para não ser enganado

Rafael Filipe Advogado · há 3 meses

Olá!
Agora tem como validar o "print" do Whatsapp pelo e-Not Provas, que é uma ferramenta digital do Colégio Notarial do Brasil que coleta e autentica provas de sites e redes sociais com fé pública.
Além de ser mais barata que a Ata Notarial, é mais rápida. Você pode fazer sem sair de casa, direto do seu computador/celular através do e-Notariado.

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Angela Mariaborgesdasilva

Comentário · há 8 meses

Intoxicação por Metanol após ingerir bebidas alcoólicas gera indenização?

Sofia Ribeiro · há 8 meses

Acho que deveriam ativar a fiscalização sanitária algo que parece que saiu de moda , existem bares e biroscas funcionando sem nenhum critério e o poder público omisso, mesmo quando acionado não se manifesta tudo correr a céu aberto e som ensurdecedor e vendas de comestível em via pública até as praias viraram fonte de comércio , até com quentinhas e uma população sem os princípios éticos são os consumidores que não se até tá para procedência portanto deixaram os cuidados que existia a revelia.

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Rafael Ferreira de Sousa

Comentário · há 8 meses

Intoxicação por Metanol após ingerir bebidas alcoólicas gera indenização?

Sofia Ribeiro · há 8 meses

A fraude foi escancarada e muitos de nós ingerimos tais bebidas.A sociedade é a grande vítima não cabe uma acão coletiva do MPF para reparação pela negligência do estado em fiscalizar?

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